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Cuiabá MT, Quarta-feira, 20 de Novembro de 2019
ARTIGOS
Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018, 19h:13

AUREMÁCIO CARVALHO

A mulher de César

Todos conhecem o ditado: “À mulher de César não basta ser honesta, tem de parecer honesta”. Publius Claudius, jovem rico e play-boy, estava apaixonado por Pompeia, mulher do imperador e não resistiu: disfarçou-se de tocadora de lira e, clandestinamente, entrou na festa, na esperança de chegar junto de Pompeia. Porém, foi descoberto por Aurélia, mãe de César, sem que tivesse conseguido os seus intentos. Nesse mesmo dia, todos os romanos conheciam a peripécia e César decretou o divórcio de Pompeia e disse a famosa frase. Noticia a mídia que os juízes federais Marcelo Bretas e Sérgio Moro, recebem auxílio moradia, embora disponham de imóveis próprios em suas cidades. Aliás, quase metade dos juízes da cidade de São Paulo que recebem auxílio-moradia dos cofres públicos tem casa própria na capital do Estado. Alguns acumulam mais de uma propriedade, sendo que o campeão tem em seu nome 60 imóveis: é o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo José Antônio de Paula Santos Neto. Acredito ainda, que os juízes citados devem também receber outras “ajudas”: ajuda paletó; ajuda biblioteca; ajuda especialização; e outras; por isso, os salários médios dos magistrados, no Brasil, giram em medida entre R$ 45.000,00 e 120.000,00. Tudo legal e constitucional; mas, será ético? Recentemente uma reportagem da revista Época mostrou que juízes estaduais e promotores dos Ministérios Públicos dos Estados criam todo tipo de subterfúgio para ganhar mais do que determina a Constituição. Hoje o teto é de R$33.763, mas os juízes e promotores engordam seus contracheques com ao menos 32 tipos de auxílios, gratificações, indenizações, verbas, ajudas de custo. Na teoria, os salários – chamados de subsídios básicos – das duas categorias variam de R$ 27 mil a R$ 38 mil. Os salários reais deles, no entanto, avançam o teto pela soma de gratificações, remunerações temporárias, verbas retroativas, vantagens, abonos de permanência e benefícios concedidos pelos próprios órgãos. É uma longa série de benefícios, alguns que se enquadram facilmente como “regalias do cargo”. Conforme o levantamento, a média de rendimentos de juízes e desembargadores nos estados é de R$ 41.802 mensais; a de promotores e procuradores de justiça, R$ 40.853. Os presidentes dos Tribunais de Justiça apresentam média ainda maior: quase R$ 60 mil. Os procuradores-gerais de justiça, chefes dos MPs, recebem também, em média, R$ 53.971. Fura-se o teto em 50 dos 54 órgãos judiciais pesquisados. Eles abrigam os funcionários públicos mais bem pagos do Brasil. Há salários reais que ultrapassam R$ 100 mil. Num país de salário mínimo de R$ 954,00 e mais de 12 milhões de desempregados, além de outros milhões na miséria total, vivendo dos lixões, é aceitável? Alias, no Executivo não é diferente: ministros milionários recebem além da ajuda pública para morar, também “vale alimentação”, como o chefe da equipe econômica e um dos condutores do discurso governista pelo “fim dos privilégios”- dos outros, naturalmente, vulgo candidato a Presidente: Henrique Meirelles (Fazenda) recebeu, desde que virou ministro, em 2016, R$ 7.337 de auxílio-moradia e R$ 1.458,00 de vale-refeição todo mês. Eliseu Padilha, Helder Barbalho, Kasaby, Alexandre Baldy, também ministros e todos com imóveis próprios em Brasília, também “mamam nas testas da viúva”, ou seja, nós pagamos a “ajuda”. Coitados: recebem um salário miserável de pouco mais de R$ 33.000,00, ou seja, 34 salários mínimos!!! Ou, 03 anos de trabalho de 65% dos trabalhadores brasileiros... O Brasil sempre foi o país das mordomias e paraíso dos “bem-nascidos”, desde a descoberta em 1500: Governadores Gerais, Donatários, Senadores vitalícios; Corte do imperador e sua cambada de sanguessugas etc. Imagine prezado leitor/a, um emprego com bom salário, motorista, tanque cheio, conta de telefone celular paga, direito a passagens aéreas para viajar até mesmo a passeio, duas férias por ano, plano de saúde sem desconto e com reembolso total de todo tipo de despesa médica, jornada de serviço de apenas três dias e casa para morar. Pode parecer sonho, mas ele existe. E o patrão é você. Todas essas mordomias, e mais algumas, fazem parte do dia a dia de senadores, deputados federais e estaduais. O governo divulga que aumentar impostos "é a única alternativa" para fechar as contas, ou, a reforma da previdência, arrocho de salários, etc. Antes dessa opção, deveria cortar gastos, inclusive de benesses para ocupantes de cargos e funções comissionados, como carro com motorista, residências funcionais compradas e mantidas pelo poder público, "auxílio moradia" para várias categorias, passagens aéreas de primeira classe etc. A cereja do bolo, porém, está por vir: Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidentes de associações de classe de juízes transformaram o anteprojeto da nova Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) em um gatilho para driblar o teto de remuneração no serviço público. Os benefícios extrassalariais pleiteados no texto de uma minuta em discussão no STF podem triplicar os rendimentos de um juiz de primeira instância, que atualmente ganha R$ 31,5 mil. Na lista de pretensões dos meritíssimos estão mordomias como passaporte diplomático, auxílio educação para filhos de até 24 anos e verba para transporte – quando o magistrado não tiver carro oficial à disposição. Hoje, os membros do Judiciário têm direito a férias de 60 dias, mas ainda assim eles lutam pelo direito de vender metade da licença, além de receber um salário-base a cada período descansado. Em nosso país, ocorre uma perversão estrutural de nossa representação política e das elites em geral, que considero muito mais extensa e danosa que a corrupção: o sistemático descolamento de nossos representantes do cotidiano da sociedade: vivem num mundo só deles; uma ilha da fantasia, onde tudo é permitido e nada é cobrado. Uma vez eleitos, os políticos se desmaterializam do espaço cotidiano dos simples mortais. Agora é enriquecer, empregar parentes, namorados/as, amantes, imunidades etc. Povo? Eleitor? Projetos? Só daqui a outros 04 anos. Essa síndrome de descolamento anticidadão afeta homens e mulheres que ocupam mais de 60 mil postos públicos pelo país, ou gravitam em torno deles. Isso está na raiz de nossos problemas como sociedade hoje. Uma vez tendo ascendido ao “olimpo chapa-branca”, todos se transformam em “doutores” ou, “excelências”, servidos por carros oficiais, motoristas, secretárias, seguranças e copeiros pagos pelo contribuinte. Um território blindado, cheio de mimos, mordomias e foros privilegiados, que os mantém isolados de nossas angústias e ansiedades de povo. Como resolver? Só aprendendo a votar, deixar de endeusar salvadores da pátria, heróis acima da lei e da Constituição. Cidadania, enfim. Não seria melhor devolver o Brasil para Portugal? Afinal, foram eles que começaram essa história... * AUREMÁCIO CARVALHO é advogado auremacio.carvalho@hotmail.com

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