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ARTIGOS
Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018, 18h:49

* ELVIS KLAUK Jr.

Preservar a imagem do investigado

O Brasil está passando por profundas mudanças políticas e sociais. Todos os dias, vemos mais e mais pessoas sendo processadas, muitas sem provas, e nada tem sido feito para preservar a imagem dos réus. Seja na esfera cível, criminal ou em processos administrativos disciplinares. Quase sempre os investigados têm sido expostos pela mídia antes mesmo de serem condenados. O cidadão que está sendo processado deveria ter garantido o sigilo processual, com o fim de ter sua imagem preservada. Não pode a pessoa ter nome e rosto estampados em jornais, revistas, programas de TV e rádio, ou ainda em sites ou redes sociais, sem que haja um veredicto. Caso contrário instituiremos a condenação de pessoas comuns por meios de comunicação de massa e não pelo judiciário que é quem tem esta prerrogativa. Não é raro ver réus que tiveram seus nomes jogados à lama serem absolvidos durante o trâmite processual. Isso é grave! Sofre o inocente, a família, e a sociedade que irresponsavelmente condena. E quem é que paga esse trauma todo? Mudanças urgentes na legislação a fim de garantir sigilo processual para todos os cidadãos são necessárias. O estado tem a obrigação de garantir a preservação da imagem do réu para evitar injustiças. Defendo que seja implantado o sigilo processual para todos os cidadãos assim como é feito nos processos disciplinares da OAB. Publicidade apenas quando se tem uma decisão final. * ELVIS KLAUK Jr. é advogado @elvisklaukjr

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