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Sexta-Feira, 02 de Janeiro de 2015, 20h:45

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Berzoini fala sobre regulamentação

GABRIELA GUERREIRO

O novo ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, confirmou ontem que o governo vai apresentar proposta de regulamentação econômica da mídia no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff. Berzoini disse que o ministério vai "abrir um debate" para ouvir diversas sugestões sobre o tema, que serão encaminhadas ao Congresso Nacional -responsável por colocar em prática o processo de regulamentação. "Quem regulamenta é o Congresso Nacional. O Poder Executivo pode, no máximo, apresentar suas propostas. Mas pode também fomentar a discussão e fazer com que as pessoas compreendam de maneira bastante clara o que já está na Constituição e o que é necessário para que se tornem esses direitos constitucionais efetivos", afirmou. Berzoini negou que o governo tomará como base a proposta de regulamentação da mídia em discussão no PT, que inclui a regulação de conteúdo. "Nós vamos ouvir todas as propostas que forem apresentadas. Essa é uma delas. Se for bem conduzida, pode ser bem sucedida. Se houver participação popular, tanto melhor. E se houver o envolvimento de todos nesse debate certamente produziremos algo que será bom para o país." Empossado no cargo na quinta, Berzoini foi indicado pelo PT para a pasta com a missão de tocar o projeto de regulação da mídia. O petista era ministro das Relações Institucionais, mas foi deslocado no segundo mandato de Dilma para as Comunicações após forte pressão do PT. Berzoini sucede Paulo Bernardo (PT), que transmitiu o cargo para Berzoini na tarde desta quinta. Ao deixar a pasta, Bernardo defendeu que o novo ministro discuta a atuação da mídia brasileira e sua "situação regulatória". Segundo Berzoini, o ministério vai ouvir os setores empresariais, sindicais e organizações sociais para formular a proposta final de regulamentação da mídia. A ideia do petista é promover um amplo debate, conduzido pela pasta, para regulamentar os artigos da Constituição Federal que tratam da Comunicação Social. O ministro disse que as comunicações são "objeto de concessão pública", por isso precisam ser regulamentadas. Berzoini disse que, no processo de regulamentação, a liberdade de imprensa será preservada, como determina a Constituição Federal. Ele defendeu maior difusão de conteúdo, não apenas o oferecido pelas empresas de comunicação. "Quanto mais avanços de tecnologia, mais essa liberdade de expressão está assegurada porque há novos meios tecnológicos para que não apenas grandes corporações possam se expressar, mas para que o cidadão também possa se organizar para ter a sua comunicação." O ministro negou que já tenha elaborado medidas para o tema, como a criação de uma agência específica para discutir a regulação. "Não pretendemos por enquanto nada porque estamos chegando e vamos planejar quais são os passos para o debate. O debate democrático é o mais importante." Berzoini disse que não há "diferença" na discussão sobre a regulamentação da mídia que acabou não conduzida no primeiro mandato de Dilma. REGULAÇÃO O novo ministro das Comunicações é visto como um bom negociador, mas o PT o preferiu numa pasta em que possa tentar fazer avançar o projeto de regulação dos meios de comunicação. A ideia é uma bandeira do partido, mas vem sendo postergada por Dilma Rousseff. Durante seu primeiro mandato, Dilma se recusou a tocar qualquer iniciativa que implicasse controle de conteúdo -como já havia sido tentado sem sucesso no governo Lula, na gestão de Franklin Martins na Comunicação Social. Durante a campanha, porém, a petista cedeu um pouco e admitiu discutir o que chamou de "regulação econômica da mídia", com foco na regionalização de conteúdos e proibição de monopólios e oligopólios na comunicação.

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