NA HORA
O jornal de Mato Grosso Facebook twitter youtube

Cuiabá MT, Quinta-feira, 21 de Novembro de 2019
BRASIL
Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018, 18h:58

PREVIDÊNCIA

Governo quer votar reforma até o dia 28

Caso não haja votos suficientes para aprovar, Rodrigo Maia não quer nem levar o texto a plenário e pretende engavetá-lo. Não tem plano B, diz Meirelles

DANIEL CARVALHO
Da Folhapress – Brasília
Depois de uma série de idas e vindas, a versão final - ao menos até o Carnaval - da reforma da Previdência foi apresentada ontem. O texto foi redigido pelo relator da PEC (proposta de emenda à Constituição), Arthur Maia (PPS-BA), mas apresentado pelo líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). A proposta vai embasar uma emenda aglutinativa, texto oficial que será concluído em plenário, após discussão com os parlamentares. Novas alterações só serão aceitas se vierem casadas com promessa de votos. O governo planeja votar o texto até o dia 28 de fevereiro. A ideia é tentar liquidar o assunto neste mês. Caso não haja votos suficientes para aprovar, presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) não quer nem levar o texto a plenário e pretende engavetá-lo. Agora, pela primeira vez, Aguinaldo reconheceu que o texto pode ir para a gaveta. "Essa matéria, seria uma irresponsabilidade, o país se submeter, num momento como este, em que tivemos um downgrade de rating brasileiro, exatamente em função dessa perspectiva. O mercado teve essa percepção antecipadamente. Seria um atentado ao Estado brasileiro colocar uma matéria sabendo que não aprovará. Por isso, vamos fazer todo o esforço", disse Aguinaldo. Se não for possível aprovar a reforma, o líder afirmou que novas propostas econômicas serão discutidas em conjunto com o Congresso. Como Maia já havia antecipado na terça-feira, a nova proposta de texto traz apenas uma alteração prática em relação à versão que havia sido divulgada no final do ano passado. Para cumprir a promessa feita pelo governo, retirou-se oficialmente qualquer menção à aposentadoria de trabalhadores rurais, medida que já havia sido anunciada no fim de 2017. Para conquistar alguns votos da bancada da bala, foi incluído o pagamento integral da pensão para viúvos e viúvas de policiais mortos em combate. No entanto, como a aposentadoria de militares não está sendo tratada nesta PEC, a medida não inclui, por exemplo, os policiais militares. A alteração contempla apenas, segundo o relator, policiais civis, federais, rodoviários federais e legislativos. Com isso, parte deles poderá, inclusive, furar o teto previdenciário de R$ 5.645,80. "Achamos muito significativo, simbólico mesmo, fazer esta concessão às famílias dos policiais que venham a morrer em combate", afirmou Arthur Maia. O relator não soube informar o número de policiais mortos em serviço nem o impacto financeiro da nova regra, mas disse que o custo não é "significativo". Os representantes do governo negaram que a alteração seja contraditória ao discurso do Palácio do Planalto de que a reforma vai garantir isonomia e acabar com privilégios. "Não está havendo um recuo", insistiu Darcísio Perondi (PMDB-RS), vice-líder do governo na Câmara. MUDANÇAS DE FORA O relator estava sendo pressionado também pelos servidores públicos, que queria uma regra de transição para se aposentar. No entanto, os articuladores políticos do governo viram que a alteração não traria votos a mais a favor da reforma e a mudança ficou de fora por enquanto. MEIRELLES O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou ontem que o governo federal não tem uma estratégica caso a reforma da Previdência não seja aprovada no Congresso. "Não tem plano B. A ideia é a aprovar a reforma. Se trabalhássemos com outra estratégia entramos enfraquecidos", avalia o ministro após participar de um encontro com investidores. O ministro afirmou que ainda estão faltando votos, mas entende que é possível a aprovação, porque, diz, o número está aumentando. "Houve uma percepção grande sobre a necessidade da reforma", afirmou.

Comentários







Preencha o formulário e seja o primeiro a comentar esta notícia

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do site. Clique aqui para denunciar um comentário.



ENQUETE
A quem interessa a rixa entre o governador Mauro Mendes e o prefeito Emanuel Pinheiro?
Ao governador do Estado
Ao prefeito da Capital
Aos grupos políticos que miram as eleições de 2020
Isso só prejudica a população em geral
PARCIAL