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BRASIL
Terça-feira, 30 de Abril de 2019, 01h:50

PSL/DENÚNCIAS

Prestação de contas não condiz com a verdade, diz PF

FERNANDA CANOFRE
Da Folhapress – BH

A Polícia Federal em Minas Gerais diz já ter indícios concretos de que candidatas-laranja a deputada estadual e federal do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, mentiram na prestação de contas de campanha. Dois meses depois de abrir inquérito, a PF realizou a primeira operação ontem.

"Isso é um indício concreto que a gente acha que está amplamente comprovado. Aquelas prestações de contas não refletem a verdade do que efetivamente ocorreu em termos de gastos de recursos", afirma o delegado Marinho Rezende, responsável pela investigação.

As investigações começaram após o jornal Folha de S.Paulo revelar em fevereiro que o hoje ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, comandou um esquema de candidaturas de laranjas em Minas durante as eleições, quando dirigia o partido no estado.

A operação, batizada de Sufrágio Ostentação, investiga falsidade na prestação de contas de candidatas do PSL. A suspeita é de que elas tenham relatado despesas de serviços que não ocorreram na prática, tendo desviado dinheiro para candidaturas masculinas ou terceiros.

Quatro candidatas do PSL - duas a deputada estadual e duas a federal - são o foco da investigação até o momento. A PF, porém, irá apurar todas as candidaturas femininas do partido.

A fase deflagrada ontem focou em gráficas que prestaram serviços ao PSL produzindo material de campanha.

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão na sede do PSL em Belo Horizonte, em residências e endereços ligados a sete gráficas - duas delas na capital mineira, duas em Contagem, uma em Lagoa Santa, uma em Coronel Fabriciano e uma em Ipatinga.

Esta última, apesar de ter emitido notas fiscais para a prestação de contas da campanha de 2018, está fora de funcionamento há mais de dois anos.

A polícia cumpriu mandados de busca na casa do proprietário dela, Reginaldo Donizete Soares, irmão de um assessor do PSL que trabalhou com Marcelo Álvaro Antônio.

O envolvimento de dirigentes no esquema e a extensão da responsabilidade ainda serão apurados pela PF. O inquérito ouviu cerca de 40 pessoas até o momento. O material apreendido nesta segunda, que inclui documentos e mídias digitais, passa agora para a perícia.

Em alguns casos, foram vendidos serviços de impressão e pesquisa que nunca teriam sido prestados. "Os indícios são fortes que ou a gráfica não produziu nada ou produziu para outros candidatos", disse o delegado.

A PF aponta que o partido teria ludibriado a regra que obriga o repasse de 30% do fundo partidário para candidaturas de mulheres, beneficiando terceiros ou candidaturas de homens.

O custo médio de um candidato eleito é de cerca de R$ 10 por voto obtido. No caso das candidatas, segundo cálculo da PF, algumas chegaram a gastar R$ 300 por voto. Para a polícia, outro indicativo de que os recursos não foram gastos efetivamente com a campanha.

Caso haja comprovação de crime, os investigados podem responder por falsidade ideológica eleitoral. Pelo artigo 350 do Código Eleitoral, a previsão é de pena de até 5 anos em regime fechado.

O inquérito, que corre em segredo de justiça, começou a partir de denúncias de candidatas do próprio PSL que relataram terem recebido como proposta aportes entre R$ 70 mil e R$ 80 mil em suas campanhas, desde que repassassem 80% de volta ao partido.

O caso das laranjas do PSL é alvo de investigações da Polícia Federal e do Ministério Público em Minas e em Pernambuco e levou à queda do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, que comandou o partido nacionalmente em 2018.

 


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