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CIDADES
Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018, 17h:52

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

32% que passam por audiência de custódia ficam presos

ALINE ALMEIDA
Da Reportagem
Os crimes envolvendo violência doméstica e que passam por audiência de custódia são os com menor percentual de prisões. Dados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso apontam que apenas 32% dos que passaram por audiência de custódia por violência doméstica ficaram presos. O levantamento da Justiça mostra ainda que o índice de reingresso é de 8,32%. Ou seja, quase 10% dos que passaram pela audiência de custódia por crimes de violência doméstica voltaram a reincidir no crime. Os números mostram ainda que dos que passaram pela audiência por este tipo de crime, 62% foram convertidos em medidas cautelares, 4% em liberdade plena e 2% em relaxamento de prisão. Da implantação em 24 de julho de 2015 até 31 de dezembro de 2017 foram realizadas 8.454 audiências de custódia. Destes, somente 43% foram convertidos em prisão preventiva. Outros 39% foram convertidos em liberdade provisória com medida cautelar, 15% em liberdade plena e 3% em relaxamento. Destes 13% voltaram a ser detidos. Neste período as medidas assistenciais e providências somaram 1.448 tratamentos para dependência química. E ainda 897 encaminhamentos para emprego, qualificação profissional e estudos, 181 tratamentos de saúde em geral. Além de 1.175 providências cabíveis em decorrência da tortura ou maus tratos e 230 outras medidas. Nos casos dos presos por crimes da Lei de Drogas, de 2015 a 2017, 56% foram convertidos em prisão preventiva, 31% em liberdade com medidas, 10% em liberdade plena e 3% em relaxamento de prisão. A reincidência nos crimes relacionados com drogas somam 4,58%. Os crimes de roubo, furto e receptação somaram 50% de conversão em prisão preventiva, 32% em liberdade com medidas cautelares, 15% em liberdade plena e 3% em relaxamento. A reincidência nestes casos somaram 14,43%. Os crimes mais comuns atendidos nas audiências de custódia são o roubo, furto, tráfico de drogas e violência doméstica. Além de definir se o acusado vai responder ao processo preso ou em liberdade, na audiência de custódia são determinados diversos encaminhamentos como tratamento para os dependentes químicos, encaminhamento para emprego, qualificação profissional, tratamento de saúde, além de providências cabíveis em decorrência de tortura ou maus tratos. Segundo o judiciário, as audiências de custódia permitem uma correta avaliação de quais presos realmente necessitam aguardar o julgamento preso. No caso, para se criar uma vaga custa o valor de R$ 25 mil e um preso custa R$ 3 mil reais ao mês. A audiência de custódia que começou a ser realizada em julho de 2015 em Cuiabá é utilizada como parâmetro para tratar a criminalidade massiva e a superlotação carcerária. Por meio da audiência, o preso deve ser ouvido em 24 horas, evitando segundo o judiciário, que o suspeito vá para a cadeia sem ter sido condenado, podendo aguardar em liberdade ou cumprir alternativa como pena. Um provimento (n° 12/2017) publicado em agosto deste ano expandiu para todas as comarcas de Mato Grosso a audiência de custódia. Ao todo o Estado conta com 79 comarcas. Em alguns casos, a audiência poderá ser realizada por videoconferência.

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