NA HORA
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Cuiabá MT, Terça-feira, 20 de Agosto de 2019
CIDADES
Sexta-feira, 17 de Maio de 2019, 01h:50

SAÚDE NA HORA

Apenas 5 unidades podem solicitar ampliação de horário em MT

Os municípios que ampliarem o horário de atendimento à população nas unidades passam a receber mais recursos do Governo Federal

JOANICE DE DEUS
Da Reportagem

Dos 141 municípios de Mato Grosso, apenas Cuiabá e Várzea Grande aparecem na lista do Ministério da Saúde (MS) aptos a participar do programa denominado “Saúde na Hora”, que visa ampliar o acesso aos serviços a atenção primária, consequentemente, desafogar as unidades de emergências. Em todo país, a estimativa é que mais de dois mil postos do programa de saúde da família (PSF) estejam aptas.

Os municípios que ampliarem o horário de atendimento à população nas unidades passam a receber mais recursos do Governo Federal. Mato Grosso possui 923 unidades de saúde da família (USF) em funcionamento com atuação de 712 equipes, cobrindo 68% da população, ou 2,2 milhões de pessoas. Há ainda 504 equipes de saúde bucal, alcançando 1 milhão de indivíduos.

Do total de USF abertas, o Ministério da Saúde estima que cinco (0,5%), sendo uma na capital e as outras quatro em Várzea Grande, estariam aptas a participar do novo programa por já possuírem três ou mais equipes de saúde da família, o que é pré-requisito para adesão à ampliação do horário de atendimento à população. Os municípios ou Distrito Federal que aderirem ao “Saúde na Hora” deverão possuir USF cadastradas no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

Também terão até quatro meses para realizar adequações relacionadas ao cumprimento dos requisitos de horário de funcionamento, quantidade de equipes e carga horária de acordo com formato escolhido (USF 60 horas sem saúde bucal, USF 60h com saúde bucal e USF 75h com saúde bucal), possuir gerente de atenção primária e utilizar o prontuário eletrônico. Os gestores locais de saúde terão autonomia para indicar quais as unidades terão o horário de atendimento ampliado, dentro de critérios estabelecidos e de acordo com a demanda e realidade local.

Para participar do programa “Saúde na Hora”, os gestores municipais já podem solicitar adesão de suas unidades. A portaria que regulamenta a iniciativa foi assinada, ontem (16), pelo Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. “Com as unidades de saúde da família (USFs) funcionando por cerca de 4 horas a mais por dia, a gente espera ajudar a desafogar as UPAs e emergências, possibilitando que os pais, que retornam do trabalho às 18 horas ou 19h, possam levar as crianças para colocar a vacina em dia ou buscar outros cuidados nesse horário, que antes tinha como única opção uma UPA”, disse Mandetta, por meio da assessoria de imprensa.

Os repasses, conforme o MS, podem chegar a dobrar de valor, dependendo da disponibilidade de equipes de saúde da família e bucal e do horário de funcionamento das unidades, que pode variar entre 60 horas e 75h semanais. As unidades precisam estar de portas abertas no horário de almoço e à noite, podendo também abrir aos finais de semana. Após a aprovação do pedido, o Ministério da Saúde repassa incentivo no momento de início do horário estendido: R$ 22,8 mil para USF que optar pela carga de 60h sem atendimento odontológico e R$ 31,7 mil para USF que conta com equipes de saúde bucal. Para as que optarem pelo turno de 75h semanais, serão repassados cerca de R$ 60 mil de incentivo. Esses recursos devem ser usados para preparar as unidades que vão funcionar no novo formato. No final do primeiro mês de funcionamento no novo horário, as unidades já passam a receber mais recursos para custeio das equipes.

A atenção primária é a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS), onde cerca de 80% dos problemas de saúde da população podem ser solucionados. Conforme o MS, a iniciativa irá permitir que a população tenha maior acesso aos serviços da atenção primária, como consultas médicas e odontológicas, coleta de exames laboratoriais, testes de rastreamento para infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), triagem neonatal, aplicação de vacinas, acompanhamento pré-natal, entre outros procedimentos. “Atualmente, a maior parte das 42 mil USFs em todo o país funcionam 40h semanais, sendo que 336 unidades já expandiram o horário por decisão dos gestores locais e, agora, poderão receber mais recursos federais por aderirem à estratégia Saúde na Hora”, informou. 

 


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