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Cuiabá MT, Quinta-feira, 18 de Julho de 2019
CIDADES
Sábado, 06 de Julho de 2019, 01h:00

CONFLITO AGRÁRIO

Justiça determina reintegração de posse em Jarudore

Em uma ação judicial que se arrastava há 13 anos em Mato Grosso, o juiz federal Victor de Carvalho Saboya Albuquerque, da 1ª Vara de Rondonópolis (210 quilômetros, ao Sul de Cuiabá), determinou que sejam retirados os não indígenas da terra indígena (TI) Jarudore, no município de Poxoréu (264 quilômetros de Cuiabá). A determinação envolve um pedido do Ministério Público Federal e Fundação Nacional do Índio (Funai) para a reintegração de posse aos índios da etnia Bororo de uma área total de 4.7 mil hectares.

Da subseção judiciária de Rondonópolis, do Tribunal Regional Federal – TRF/1ª Região, o magistrado sentenciou com liminar que em prazo máximo de 90 dias as famílias que têm propriedades na localidade, que somam um total de cinco mil pessoas, devem sair das mesmas. A decisão é do dia 28 de junho. Na ação, 400 pessoas foram citadas como réus.

Victor Albuquerque estipulou ainda que a sede urbana do Distrito de Jarudore, onde moram cerca de 200 famílias, não deve ser alvo da desocupação. Isso por que a população não indígena do centro urbano tem “convivência harmônica” com os Bororos, de acordo com o magistrado. Na decisão, o magistrado estipulou duas etapas, de 45 e 90 dias, para a desintrusão da terra. A primeira etapa consiste da desocupação de 1,9 mil hectares localizados nas porções oeste e nordeste da área. Já os ocupantes do perímetro da segunda etapa, com área de 1,7 mil hectares, localizada na porção sul, deverão ser retirados no prazo de 90 dias, também contados da publicação da sentença.

O magistrado realizou apenas uma ressalva quanto ao Distrito de Jarudore, onde existe a maior aglomeração de casas, consignando de maneira ao próprio MP e Funai decidirem como vão proceder na situação. Saboya, porém, ressaltou em seu despacho a importância da eventual convivência harmônica. Caso exista resistência por parte dos produtores e moradores a saíram de suas casas e demais propriedades, será acionado apoio de forças de segurança para que a reintegração seja garantida.

A TI Jarudore foi demarcada por um decreto-lei de 1946, do interventor federal Júlio Muller, que estabeleceu os 4,7 mil hectares do território. O juiz cita, porém, que uma área maior, de 100 mil hectares foi reconhecida e demarcada em estudo conduzido pelo Marechal Cândido Rondon, que incluiu além de Jarudore as aldeias Nabureri e Pobojári no território.

A terra pertencia inicialmente a Mato Grosso, que doou a área para a União, de maneira definitiva, em 1951, para demarcação das terras indígenas. Mas, desde o começo da década de 1940, moradores na área urbana e na zona rural ocupam a gleba. Jarudore foi ocupada por mineiros, goianos e nordestinos na Marcha para o Oeste, do presidente Getúlio Vargas, numa época em que as únicas cidades no entorno daquele distrito eram Poxoréu e Guiratinga.

Aos poucos os bororos que viviam em Jarudore mudaram-se para outras aldeias. Em 1973, somente o “capitão” bororo Henrique e sua mulher dona Ana viviam naquela vila. Cinco anos depois seus parentes o levaram para Sangradouro/Volta Grande. Em 16 de novembro de 2000 o capitão José Luiz Quearuvare, numa coletiva em Cuiabá, bradou: “Queremos Jarudore de volta”. Começou assim a luta pela posse da terra. Em 22 de junho de 2006 a cacique Maria Aparecida Tore Ekureudo chegou às imediações da vila à frente de um grupo de índios e ocupou um sítio.

Ainda em 2006, o Ministério Público Federal e a Funai pediram a desintrusão de Jarudore. A tramitação se arrasta e a Justiça Federal em Rondonópolis deu prazo até o próximo dia 18 para que moradores em três áreas que perfazem 750 hectares deixem seus lares e as desocupem.

A preocupação é que o caso de Jarudore ganhe proporções polêmicas semelhantes aos de Suiá-Missú, terra indígena de Marãiwatsédé, que por decisão judicial de 2012 voltou a pertencer aos xavantes, um conflito violento marcou a retirada das quase 2.500 pessoas que viviam nos 165 mil hectares envolvidos e que englobavam os municípios de Alto Boa Vista, São Félix do Araguaia e Bom Jesus do Araguaia, no nordeste de Mato Grosso.

 


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