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CIDADES
Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018, 17h:52

NOVO HUJM

Licitação deve ser definida até dia 05

Secid afirma que o grande problema da obra, que está parada desde 2014, está nos projetos, que foram mal feitos e mal elaborados

JOANICE DE DEUS
Da Reportagem
A Secretaria de Estado de Cidades (Secid) pretende definir e apresentar até o dia 05 de março a modalidade do processo licitatório para escolha da empresa que dará continuidade às obras do novo Hospital Universitário Júlio Müller (HUJM), às margens da Rodovia Palmiro Paes de Barros, distante cerca de 16 quilômetros de Cuiabá, na saída para Santo Antônio de Leverger (35 quilômetros da capital). As obras estão paradas desde 2014. A informação foi dada pelo secretário de Cidades, Wilson Santos, durante reunião com representantes de entidades e órgãos públicos estaduais e federais. A intenção foi tentar colocar fim às pendências existentes no convênio firmado entre o Governo do Estado, por meio da Secid, e a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e dar início à licitação. O encontro foi solicitado pela procuradora da república Vanessa Zago Ribeiro Scarmagnami, e terá a segunda rodada no dia 5 de março. Esta foi a forma que Scarmagnami encontrou para tentar destravar a obra sem levar à esfera judicial. As ações do MPF estão baseadas em relatório de fiscalização realizada pela Controladoria Geral da União (CGU) em julho de 2017. O documento apontou o total abandono da obra, inconsistências de projeto, bem como problemas de dotação orçamentária, destacando a responsabilidade dos envolvidos no procedimento. Conforme Santos, na visão técnica da Secid, o grande problema da obra está nos projetos, que foram mal feitos e mal elaborados. Ele destacou que a construção teve início em 2012 e foi suspensa ao final de 2014 e durante todo esse tempo a edificação da estrutura acabou sendo tocada sem licença ambiental, sem aprovação do projeto de combate a incêndio pelo Corpo de Bombeiros e com ausência de projeto de drenagem, de destinação final de dejetos. Também não há especificação da fonte de abastecimento de água do hospital. “O projeto era de responsabilidade da UFMT. Nossa responsabilidade era licitar a obra, fiscalizar e bancar 50% da obra mais aditivos. Isso foi definido no governo passado em 2011 e não no governo Pedro Taques”, disse por meio da assessoria de imprensa. O secretário ainda ponderou que antes do Estado garantir o orçamento para a obra, a UFMT precisa se responsabilizar pela revisão, correção dos projetos, pela liberação da licença ambiental e do Corpo de Bombeiros. “Na minha concepção precisamos voltar à estaca zero e corrigir todos os projetos e para depois juntos retomarmos a obra, porque o mais difícil já se tem que é o dinheiro”, frisou. Ele se refere aos mais de R$ 84 milhões depositados na conta-convênio, criada em 2011, para os depósitos destinados ao custeio dos serviços. Já a reitora da UFMT, Myrian Serra, apontou que a instituição federal já cumpriu com mais do que foi estabelecido no convênio firmado com o Estado em 2011, desembolsando os R$ 60 milhões previstos inicialmente da parte federal. O convênio na época fixava o valor do hospital em R$ 120 milhões, sendo 50% do Governo estadual e a outra metade da UFMT, via recursos da União. A superintendente da CGU em Mato Grosso, Karina Jacob Moraes, frisou que a preocupação dos órgãos de controle no processo é quanto à possível perda de dinheiro público investido e elencou outros três pontos de gargalos no convênio. “Temos ainda a possibilidade de perda do dinheiro na conta convênio, de perder a estrutura do prédio do curso de medicina, que está pronto, além do prejuízo para sociedade que deixará de ter um centro de saúde”, sistematizou ela, cobrando a contrapartida financeira do Estado e o estabelecimento de prazos e metas para conclusão da obra. Para retomar a obra, a Secid analisa a possibilidade de adotar o Regime Diferenciado de Contratação (RDC), ou dentro das regras da Lei de Licitações nº 8.666. Se for pelo RDC, a expectativa é colocar o edital na rua em 60 dias, sendo que a empresa que assumir as obras do hospital universitário será responsável pela revisão ou construção de um novo projeto, bem como sua execução e sua entrega. Se for pela lei 8666, 180 dias. Entre as recomendações feitas pelo MPF-MT estão a revisão dos projetos, documentação com garantias de dotação orçamentária e revisão dos valores para construção do complexo hospitalar e precauções para a realização de uma licitação competitiva. Os trabalhos eram tocados pelo Consórcio Normandia – Phoenix e Edeme, com sede na região Sul do país, mas não conseguiu concluir os trabalhos e executou apenas 9% do projeto.

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