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Cuiabá MT, Quinta-feira, 18 de Abril de 2019
CIDADES
Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019, 17h:19

MINERAÇÃO

MT tem 130 barragens e 1 interditada

Cerca de 40 foram vistoriadas ou cadastradas no ano passado, sendo maioria classificada como de médio e baixo risco

JOANICE DE DEUS
Da Reportagem
O rompimento da barragem de rejeitos da Vale do Rio Doce, em Brumadinho (MG), na última sexta-feira (25), acendeu o alerta sobre as condições e a segurança dos empreendimentos, existentes em todo país. Em Mato Grosso, são 130 barragens, de acordo com a diretoria regional da Agência Nacional de Mineração (ANM). Destas, cerca de 40 foram vistoriadas no ano passado, sendo a maioria classificada como de médio e baixo risco. Mas, também há uma de alto dano potencial associado (DPA) e, outra localizada em Poconé (103 quilômetros de Cuiabá), que foi interditada. “Essas barragens geralmente estão situadas na zona rural, então, não há uma grande concentração de pessoas. Não são todos casos assim. Outras estão próximas das instalações das empresas, como escritórios e refeitórios, o que faz com que o DPA delas fique na faixa de médio risco aqui no Estado. O restante da nota vai depender das condições de manutenção e operação. Tem uma barragem onde foram detectadas condições não muito boas de operação, mas que foi totalmente interditada”, informou o chefe do Serviço de Segurança de Mineração da ANM, Márcio Correia de Amorim. Localizada em Poconé, a BR Ismael conta com volume de 450 mil m³. “Na época em que foi feita a fiscalização, interditou-se porque tinha um risco relativamente importante, mas tem sido feito o acompanhamento periódico de fiscalização ‘in loco’ das medidas estabelecidas não só para esta que foi interditada quanto para outras que também tiveram exigências a serem cumpridas”, frisou o gerente regional da ANM, Serafim Carvalho Melo. “Se eles, fizerem tudo o que foi exigido, a empresa pode voltar a operar”, acrescentou Amorim. As outras barragens estão localizadas em municípios como Cuiabá, Nossa Senhora do Livramento, Vila Bela da Santíssima Trindade, Pontes e Lacerda, Rio Branco e Nova Xavantina. A classificação de cada uma é feita após vistoria e, a expectativa, é de que os demais empreendimentos sejam inspecionados neste ano. O trabalho é acompanhado pelo Ministério Público Federal (MPF). “Essas barragens são relativamente pequenas em relação as que existem em Minas Gerais. As mais altas chegam ao máximo de 20 metros atualmente. Mas, todas foram fiscalizadas no ano passado por uma força-tarefa com a participação de técnicos que vieram de Belo Horizonte, Salvador e Brasília têm de médio a baixo risco. Essa barragem interditada foi para o cumprimento de exigência do manual de fiscalização”, reforçou Melo. Porém, ele reconhece a necessidade de ampliar o número de profissionais qualificados. “Isso não é exclusividade de Mato Grosso. É uma realidade do Brasil. Nós, não temos gente qualificada o suficiente para acompanhar todos os processos”, frisou. “Nós, temos no Estado 7 mil processos ativos e, no Brasil, mais de 700 barragens enquanto o pessoal qualificado para acompanhar é muito pequeno”, frisou. Em Mato Grosso, são dois engenheiros de minas. A tragédia em Brumadinho chocou a população brasileira e aconteceu cerca de três anos depois da tragédia no reservatório da Samarco em Mariana (MG). Milhões de metros cúbicos de rejeitos da produção de minério de ferro soterraram casas e propriedades rurais da comunidade da Vila Ferteco", além da área administrativa da empresa. Ontem pela manhã, o número de mortos era de 60 pessoas, segundo informações divulgadas pela Defesa Civil de Minas Gerais. De acordo com o porta-voz do órgão, tenente-coronel Flávio Godinho, 382 pessoas foram localizadas, e 191 foram resgatadas e 292 permanecem desaparecidas. Dos 60 mortos, 19 foram identificados até então. Há ainda 135 pessoas desabrigadas. Antigo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), compete a ANM fiscalizar a pesquisa e a lavra para o aproveitamento mineral, bem como as estruturas decorrentes destas atividades, nos Títulos Minerários, concedidos por ela e pelo Ministério de Minas e Energia (MME). “De todas as gerências da ANM, apenas quatro, que são Goiás, Pará, Mato Grosso e Santa Catarina, têm o serviço de segurança de barragem de mineração”, frisou Melo. Todavia, com a promulgação da Lei Nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens destinadas à acumulação de água para quaisquer usos, à disposição final ou temporária de rejeitos e à acumulação de resíduos industriais e cria o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens, esta autarquia assumiu também a atribuição de fiscalizar a implementação dos planos de segurança das barragens de mineração a serem elaborados pelos empreendedores.

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