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CIDADES
Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018, 17h:36

SAÚDE

Saúde faz compra emergencial de remédios

Medidas visam colocar fim ao fracionamento ou falta de medicamentos, que atualmente atinge uma lista de 250 produtos de um total de 800 fornecidos pela Secretaria Municipal de Saúde

JOANICE DE DEUS
Da Reportagem
Ainda nesta semana, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Cuiabá espera concluir a compra emergencial, no valor de R$ 30 milhões, para sanar a falta ou a entrega fracionada de medicamentos pelos próximos seis meses nas unidades de saúde, localizadas na capital. Ao longo desse período, dará continuidade ao pregão, da ordem R$ 130 milhões, para garantir o fornecimento contínuo de remédios até o fim de 2019. Os processos de compra e licitação foram anunciados durante coletiva à imprensa, realizada na tarde da última sexta-feira pela secretária da SMS, Elizeth Araújo. As medidas visam colocar fim ao fracionamento ou falta de medicamentos, que atualmente atinge uma lista de 250 produtos de um total de 800 fornecidos pela SMS. Entre eles, remédios para diabetes e hipertensão. Conforme Araújo, a compra emergencial será para suprir a demanda que está em falta ou sendo entregue em quantidades menores para a população devido à alta procura pelos serviços públicos de saúde na capital, onde os serviços ofertados nas unidades de saúde sofreram um aumento de 48% no ano passado. “Este percentual, aliado aos atrasos nos repasses estaduais que contabilizando os meses de 2018, já somam R$ 60 milhões e ainda o descumprimento de contratos por parte de algumas empresas, resultaram na falta ou fracionamento de 250 medicamentos da lista de 800 fornecidos pela SMS”, reconheceu. ““Tem empresas que estamos notificamos pela terceira vez”, acrescentou. Situações como estas seriam discutidas, ontem, com representantes do Ministério Público do Estado (MPE). “Estamos contando com o apoio do Ministério Público tanto para viabilizarmos a compra com o máximo de agilidade e transparência para a população, quanto para notificarmos as empresas que não estão cumprindo com o contrato firmado para que sejam impedidas de participar de novas licitações”, reforçou. Apesar das dificuldades, inclusive financeiras, a secretária garantiu que nenhuma unidade de saúde deixou de atender por falta de medicamentos. “Estamos substituindo aquele que não tem por um similar, ou pelo mesmo produto só que em composição diferente. Pois, às vezes não temos em estoque aquele medicamento em comprimido, mas temos em gotas e assim por diante. Além disso, para o medicamento que de fato não pode ser substituído, estamos orientando e encaminhando o munícipe para as farmácias populares. Nelas, alguns remédios, mesmo de alto custo podem ser retirados gratuitamente”, frisou. Sobre o processo licitatório na modalidade pregão no valor de R$ 130 milhões, a titular da pasta destacou que o processo vem sendo elaborado e planejado há quatro meses por uma equipe multiprofissional da SMS dentre elas coordenadores, médicos, enfermeiros, técnicos e demais especialistas ligados diretamente à dispensação dos medicamentos. “Porque um pregão de valor alto? Para atrair empresas nacionais. Tiremos a cláusula de micros e empresas locais para facilitar que laboratórios e empresas de nível nacional venham a concorrer no pregão e, com isso, o município possa fazer a aquisição com menor preço e com maior segurança de quem entrou no pregão vai entregar o medicamento, que a nossa dificuldade”, disse. Nesta fase de abertura do edital, as empresas que têm interesse em participar devem se manifestar no tempo determinado que vai de 30 a 60 dias contados a partir do dia 23 deste mês. O prazo final contabilizado a partir do fim do pregão é de 90 dias e os medicamentos a serem comprados abastecerão a rede municipal por dois anos. Araújo explicou ainda que ideia de se montar uma espécie de força-tarefa ao longo desses meses, com a presença dos órgãos de controle, foi uma forma de garantir que a compra seja feita de forma responsável e planejada para não sobrarem ou faltarem produtos. “Assim, não há risco de que os remédios se percam”, disse. Outra medida que vem sendo adotada pelo órgão municipal de saúde para tentar equacionar e evitar a falta, desperdício ou até extravios de medicamentos é a informatização de toda a central de distribuição para controle da entrada e saída dos produtos e insumos.

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