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Segunda-feira, 08 de Abril de 2019, 13h:43

MATO GROSSO

Trabalho escravo tem 12 empregadores do Estado na lista

Na lista constam empregadores que foram adicionados na relação entre 2017 e 2019

DA REDAÇÃO
PF
No total, 2.375 trabalhadores foram submetidos a condição análoga à escravidão

O Ministério da Economia divulgou ontem (4) a atualização do cadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo, conhecido como lista suja do trabalho escravo. Do total de 187 empregadores que fazem parte da lista, denunciados pela prática do crime, 12 são de Mato Grosso. Entre eles, empresas e pessoas físicas.

No total, 2.375 trabalhadores foram submetidos a condição análoga à escravidão. No Estado, foram 71 (3%) contratados. Na lista constam empregadores que foram adicionados na relação entre 2017 e 2019.

De Mato Grosso, aparecem as seguintes propriedades ou empresas: Fazendas Flexas e Piuva, em Santo Antônio de Leverger; Sítio dos Cabritos, que fica em Confresa; obra na Rodovia MT-251, na estrada para Chapada dos Guimarães, às margens do Córrego Mutuca, em Cuiabá; Fazenda Nossa Senhora Aparecida, em Várzea Grande; Fazenda Nossa Senhora Aparecida, na cidade São Félix do Araguaia; Fazenda cachoeira, em Itiquira; Fazenda Rio Dourado, que fica em Poxoréo; Fazenda Cachoeira, em Itiquira; Fazenda Bragatti III - Gleba Mandacaru, em Paranaíta; Fazendas 3P e Beira Rio, em Guarantã do Norte; a Eucaflora, em Paranatinga.

Tem ainda a Fazenda Ariranha/Flor da Mata, no município de Nova Santa Helena. Somente nesta última, foram resgatados 20 trabalhadores. Os demais trabalhadores estavam em áreas localizadas em São Paulo, Pará, Minas Gerais, Piauí, Espirito Santo, Maranhão, Bahia, Goiás, Paraná, Mato Grosso do Sul e o Rio de Janeiro.

Na lista divulgada ontem, a maioria dos casos está relacionada a trabalhos praticados em fazendas, obras de construção civil, oficinas de costura, garimpo e mineração.

A legislação brasileira atual classifica como trabalho análogo à escravidão toda atividade forçada - quando a pessoa é impedida de deixar seu local de trabalho - desenvolvida sob condições degradantes ou em jornadas exaustivas. Também é passível de denúncia qualquer caso em que o funcionário seja vigiado constantemente, de forma ostensiva, por seu patrão.

De acordo com a Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete), jornada exaustiva é todo expediente que, por circunstâncias de intensidade, frequência ou desgaste, cause prejuízos à saúde física ou mental do trabalhador, que, vulnerável, tem sua vontade anulada e sua dignidade atingida.

Já as condições degradantes de trabalho são aquelas em que o desprezo à dignidade da pessoa humana se instaura pela violação de direitos fundamentais do trabalhador, em especial os referentes a higiene, saúde, segurança, moradia, repouso, alimentação ou outros relacionados a direitos da personalidade.

Outra forma de escravidão contemporânea reconhecida no Brasil é a servidão por dívida, que ocorre quando o funcionário tem seu deslocamento restrito pelo empregador sob alegação de que deve liquidar determinada quantia de dinheiro.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) disponibiliza, em seu site, um canal para registro de denúncias de crimes que atentem contra os direitos dos trabalhadores. A notificação pode ser feita de forma anônima.


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