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Cuiabá MT, Domingo, 13 de Outubro de 2019
CIDADES
Sexta-feira, 06 de Setembro de 2019, 08h:45

IMIGRANTES

Venezuelano usa criança para sensibilizar e pedir ajuda

Ação do MPE faz abordagem social de famílias com crianças que pedem ajuda nas ruas

Da Reportagem
Divulgação
Venezuelano e família pede ajuda em ponto central da capital mato-grossense

Uma ação emergencial foi deflagrada para abordagem social de famílias com crianças que encontram-se pedindo ajuda pelas calçadas e cruzamentos das principais avenidas centrais de Cuiabá.

A iniciativa foi realizada após provocação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MP-MT) e consistiu na abordagem, levantamento de quantas crianças estão fora da escola, de quem precisa de ajuda com documentação, trabalho ou moradia e orientação aos imigrantes sobre a lei brasileira de proteção integral da criança e do adolescente.

De acordo com o MP-MT, já no primeiro dia da ação, foram encontrados muitos casos inusitados. Um deles, de um pai sozinho com três filhos, no semáforo próximo à Avenida Historiador Rubens de Mendonça (Avenida do CPA).

Outro, de cunhados com crianças de parentes também venezuelanas na região do Centro Político Administrativo (CPA), e de uma mãe imigrante em hotel nas imediações da Rodoviária, pago com a renda obtida com a exposição do filho, enquanto ele se encontrava nas ruas.

Também a Avenida Miguel Sutil, próximo à rotatória do bairro Santa Rosa, área nobre da capital, é um dos pontos escolhidos por famílias venezuelanas com crianças para pedir dinheiro aos motoristas da capital.

Estrategicamente posicionados em locais de grande concentração de carros, nos horários de pico, eles exibem cartazes pedindo ajuda e, frequentemente, recebem auxílio financeiro.

“Infelizmente, verificamos que essas pessoas estão violando, e muito, o direito das nossas crianças e adolescentes. E, por isso, foi salutar a decisão da promotora de Justiça Valnice Silva dos Santos de provocar o Estado, o Município e o Sistema de Garantia de Direitos para fazermos uma ação, de primeiro momento, orientativa e social, no intuito de proteger nossas crianças”, disse o coordenador-geral dos Conselhos Tutelares, Davino Arruda, por meio da assessoria de imprensa do MP.

“Inclusive, tivemos o zelo de traduzir nossas leis para o idioma deles, para que possam receber as informações e não alegar desconhecimento da legislação do nosso país e da proteção que as nossas crianças recebem aqui”, acrescentou.

Conforme o MP, as famílias encontradas passam por uma entrevista social para verificação de informações como dados pessoais, endereço, telefone para contato e composição familiar.

“Eles são perguntados também há quanto tempo estão em Cuiabá, se possuem outros familiares na cidade, se recebem benefício do Governo Federal, se passaram pela Casa do Migrante ou outro albergue. Por fim, são advertidos para que não deixem crianças e bebês nos semáforos e rotatórias, expostos ao sol e ao clima seco, à poluição e aos riscos das ruas, sem alimentação e hidratação adequadas”, afirmou.

Com uma cópia em mãos do termo de advertência traduzido para a língua espanhola, são orientados a imediatamente deixar o local e procurar o Conselho Tutelar mais próximo de onde moram. Lá, terão os bebês e as crianças encaminhados para berçários, creches e escolas da rede pública.

Segundo Davino Arruda, as famílias ainda recebem um documento com a tradução dos principais artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069/1990.

Arruda reforçou que é necessário que a população veja essa situação com outros olhos.

“A gente percebe que as crianças estão sendo usadas para sensibilizar a população cuiabana, que é bastante receptiva. Achando que estão ajudando as crianças, as pessoas que dão dinheiro, na realidade, estão colaborando para violar os direitos dessas crianças. Por isso, a gente pede para que a sociedade dê dignidade, mas não dê esmola”, afirmou.

A ação da Promotoria da Infância e Juventude de Cuiabá conta com a parceria da Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano (Smasdh), Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), Secretaria Municipal de Educação, conselhos tutelares, entre outros integrantes da Rede de Proteção. 


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