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ECONOMIA
Terça-feira, 04 de Junho de 2019, 09h:06

CENSO

Corte deixará prefeituras no escuro ao elaborar políticas públicas

ANAÏS FERNANDES
Especial para o DIÁRIO

 

Pesquisadores temem que o corte proposto pela diretoria do IBGE aos questionários do Censo Demográfico 2020 não só comprometa a qualidade dos dados recolhidos como deixa no escuro prefeituras na elaboração de políticas públicas.

Após dois meses de discussões, envoltas por críticas de técnicos e exoneração de diretores, o conselho do IBGE aprovou, na semana passada, o formato com menos perguntas.

Realizado a cada dez anos, o Censo tem a missão de visitar todos os lares do país para saber quantos são os brasileiros e como eles vivem.

Além de dados essenciais para estimar a população e suas características (idade, sexo, raça), colhe também informações sobre educação, renda e trabalho, entre outras.

O IBGE realiza, nos intervalos decenais, pesquisas sobre esses temas, com amostras populacionais menores. Mas o Censo é hoje o único levantamento no Brasil que consegue informações minuciosas.

"Seria muito caro chegar a esse nível de desagregação, mas o Censo tem um custo baixo pelo ganho de escala. Municípios esperam o Censo para fazer o diagnóstico do que mudou nos últimos dez anos e planejar o que fazer nos próximos", diz Ricardo Ojima, presidente da Abep (associação de estudos populacionais) e professor da UFRN.

A principal crítica dos pesquisadores está na mudança em perguntas sobre renda no questionário básico, aquele adotado em todos os 71 milhões de domicílios do país -o universo do Censo.

Para essa base, não será mais possível saber o rendimento de cada morador do lar, apenas o do responsável pelo domicílio (uma pessoa indicada pelos entrevistados da casa).

Medir a renda per capita (por habitante) no universo, e não pelo questionário da amostra - mais detalhado, mas aplicado a um grupo selecionado-, é importante porque oferece uma representatividade estatística para qualquer nível geográfico, afirma Rogério Barbosa, pesquisador do Centro de Estudos da Metrópole da USP e visitante no departamento de sociologia da Universidade de Columbia.

"A amostra consegue dar representatividade a um aglomerado de cerca de 15 mil pessoas, enquanto setores censitários reúnem algo entre 250 e 350 domicílios. É esse nível de detalhamento que permite identificar bolsões de pobreza dentro das cidades", afirma.

Aplicar uma única pergunta sobre a renda total do responsável tende também a confundir o entrevistado, diz Barbosa, porque ele pode responder apenas o valor de seu salário e esquecer rendas adquiridas por benefícios governamentais ou locação, por exemplo.

"O governo deveria ser o maior interessado em saber como vão programas sociais no nível detalhado, município por município", diz João Saboia, professor emérito do Instituto de Economia da UFRJ.

As mudanças no item renda não inviabilizam o cálculo de renda per capita nem de indicadores de desenvolvimento e desigualdade, que podem ser feitos pela amostra, segundo Eduardo Rios Neto, diretor de Pesquisas do IBGE.

Mas ele reconhece que a alteração gera perda relativa e que "seria melhor se o mesmo questionário básico coletasse a renda de todos no domicílio".

Por outro lado, ele diz que o ajuste reduz consideravelmente o tempo de aplicação do questionário, o que tem sido o argumento central da diretoria e presidência do IBGE para justificar o corte – e não uma restrição orçamentária.

"Fizemos simulações em que a pergunta de renda para todos no domicílio tomava 7,9 minutos. Se for direcionada apenas para o responsável, cai para 5,1 minutos", diz.

Na avaliação de Marcelo Neri, diretor do FGV Social e fundador do Centro de Políticas Sociais da FGV, "é razoável a questão defendida de que ter um questionário muito grande pode afugentar o entrevistado e levar a perda de qualidade".

Neri critica, no entanto, a retirada, em ambos os questionários, de pergunta a respeito do valor do aluguel.

"A moradia é o principal ativo financeiro das famílias. É uma grande perda, é fundamental para lidar com a questão das favelas. Além disso, sabendo o valor do aluguel, é possível atribuir valor aos domicílios da região", afirma.

Sem o item no Censo, também não será mais possível calcular o déficit habitacional dos municípios. "É muito ruim, principalmente porque esse elemento é o que mais cresce na série histórica", diz Raquel de Mattos Viana, pesquisadora da Fundação João Pinheiro, responsável pelo cálculo oficial do déficit habitacional.

Rios Neto diz que outras pesquisas do IBGE, como a anual POF (Pesquisa de Orçamentos Familiares) e a trimestral Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua, trazem informações sobre o valor do aluguel, embora em nível mais limitado, como capitais e regiões metropolitanas.

"O conceito não pode virar uma camisa de força. Mas há um plano para que o interior de algumas unidades federativas seja estratificado também na Pnad", diz.

A otimização de pesquisas já existente é uma das inovações propostas pela atual direção, além do uso de novas tecnologias para coleta (como a internet) e a integração com registros administrativos - da Polícia Federal para suprir perguntas sobre emigração, por exemplo.

Técnicos do IBGE ouvidos pela Folha de S. Paulo dizem que esses temas são de fato relevantes e, por isso, debatidos há um tempo. Mas usar informações dos registros para substituir o Censo, por exemplo, exigiria primeiro que o instituto tivesse pleno acesso a esses dados, que eles fossem padronizados e, sua sobreposição aos quesitos atuais, testada.


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