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ECONOMIA
Quinta-feira, 30 de Maio de 2019, 02h:00

APROSOJA

Mobilização de entidade padroniza processo de georreferenciamento em MT

Com objetivo de desburocratizar e facilitar o sistema de regularização de georreferenciamento em Mato Grosso, a Associação dos Produtores de Soja e Milho de Estado (Aprosoja/MT) conseguiu a padronização de documentos solicitados pelos cartórios, por meio de um Termo de Acordo de Mediação Extrajudicial firmado com Associação dos Notários e Registradores (Anoreg), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Instituto de Terra de Mato Grosso (Intermat), Corregedoria Geral de Justiça e Assembleia Legislativa.
Com a medida, todos os cartórios mato-grossenses deverão seguir um único check list, que garantirá mais celeridade ao processo e evitará prejuízos ao setor produtivo. Conforme o acordo firmado, a Corregedoria Geral de Justiça tem o prazo de 15 dias para baixar o provimento com a relação de documentos de padronização. O acordo foi mediado pela Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem e, ao longo de três sessões, as entidades participantes construíram juntas a lista de documentos a serem solicitados pelos cartórios dos 141 municípios mato-grossenses. Foram elencados 11 documentos necessários para a realização do processo, sem prejuízos aos órgãos de controle como Incra e Intemat e aos produtores rurais.
Para o presidente da Aprosoja/MT e vice-presidente da Aprosoja Brasil, Antonio Galvan, que liderou a iniciativa, a falta de um padrão para o georreferenciamento acarretou inúmeros prejuízos aos produtores rurais, que sofriam há anos com as diversas exigências existentes nos diferentes cartórios do Estado. Segundo ele, o acordo é um alívio para o produtor.
“Usamos a Câmara de Medicação pela primeira vez para se resolver um problema gravíssimo que assolava o Estado, que é o registro de georreferenciamento nos cartórios. O caminho foi a busca do diálogo, com a criação de um grupo de trabalho com as entidades interessadas para que, junto com as equipes técnicas de cada órgão, pudesse haver o acordo final. Só tenho a agradecer todos os participantes. Com certeza, resolvemos um problema que vinha se arrastando há anos e causando muitos prejuízos ao produtor rural”, destacou Galvan.
O presidente da Anoreg, José de Arimatéia, fez parte das discussões e parabenizou a iniciativa da Aprosoja/MT em solucionar a problemática em que todos saíram ganhando com o resultado. “Foi espetacular. Acredito que sempre que pudermos deveríamos ter uma provocação, assim como aconteceu por parte da Aprosoja. Todos saíram daqui ganhando, essa é a verdade. As formalidades têm que ser cumpridas, conforme permite a legislação, mas há possibilidade de se flexibilizar alguma coisa, como foi feito”, afirmou Arimatéia.
Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso, Francisco Serafim também contribuiu com as deliberações e com a construção da lista única de solicitação de documentos. “O Intermat desejava isso há muito tempo. A desburocratização do sistema de atendimento e a facilitação do relacionamento entre os interessados, como os produtores rurais, os proprietários de áreas rurais, com os cartórios e o próprio Intermat. Então hoje é motivo só de comemoração. Nós temos que agradecer a participação da Aprosoja, dos cartórios, da Corregedoria, Assembleia Legislativa. Isso foi uma união de esforços, com objetivo único, desburocratizar, facilitar, sem perder a segurança das ações desenvolvidas pelo Intemat e cartórios. Um ganha-ganha”, qualificou o presidente.


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