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Eleições 2002
Sexta-feira, 02 de Agosto de 2002, 15h:08

PROPORCIONAIS

Nova denúncia contra Totó por crime eleitoral

NATALIA ROSEIRA
Da Reportagem
O vereador Totó Parente (PMDB), candidato a deputado estadual nas próximas eleições, foi denunciado ontem ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pelo disque denúncia. A reclamação foi feita pela proprietária de uma ótica na rua Cândido Mariano. Segundo ela, havia uma placa de propaganda política do candidato que estaria atrapalhando o seu comércio. O TRE enviou o oficial de justiça ao local para constatar o fato e fazer fotos. Depois da diligência o oficial vai preparar um documento de constatação e entregar para o juiz da coordenadoria de fiscalização da propaganda eleitoral, Mauro Bianchini. Ao receber a documentação o juiz vai analisar a situação e se não for constatada irregularidade, o caso vai ser arquivado. Caso contrário, Bianchini vai notificar o vereador para mandar tirar a placa do local. O próximo passo será a verificação do cumprimento da ordem. Se o Ministério Público entender que é irregular oferece representação e instaura um processo para a imposição de multa. O vereador é chamado e tem direito a defesa. “As vezes não é responsabilidade do candidato. Pode ser que alguém, para prejudicá-lo, que usou essa estratégia. Se o ato não for de responsabilidade dele, o processo é arquivado”, explica o juiz. Bianchini acrescenta ainda que a ordem para a retirada de um material não implica necessariamente em irregularidade, mas apenas em evitar que alguém seja prejudicado. E ser for uma situação de prejuízo, mas não for irregularidade é feita a retirada, mas não há sanção.

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