Diario de Cuiabá

Terça-feira, 30 de Abril de 2019, 01h:50

Comércio não poderá funcionar em Cuiabá e Várzea Grande

O comércio da Capital e de Várzea Grande não poderá funcionar amanhã, dia 1º de Maio, Dia do Trabalho. O alerta foi feito pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL Cuiabá) e atende às determinações do segmento que trata a data como inegociável. Na quinta-feira (2) o comércio volta a funcionar normalmente.

A proibição faz parte de um entendimento que consta da Convenção Coletiva do Trabalho (CCT) de 2019. Entre outras determinações se estabelece o funcionamento ou não das empresas em dias de feriados, conforme permitido em Lei Federal nº 11.603/2007 e autorização em Lei Municipal, com exceção dos civis e religiosos, entre eles, 1º de Janeiro, Sexta-feira Santa, 1º de Maio, Dia de Finados e Natal.

De acordo com ainda com a CCT, as empresas deverão colocar nos seus respectivos quadros de avisos a informação de que não haverá expediente normal no feriado, sob pena de violação da presente Convenção.

"Essa é uma das datas inegociáveis, quando o comércio não pode abrir as portas. Quanto às atividades tidas como essenciais, como o comércio de gêneros alimentícios, postos de combustíveis, farmácias ou outras que tenham autorização legal ou judicial, poderão funcionar normalmente, obedecendo às escalas de trabalho dos empregados e as devidas remunerações, se cabíveis", explica o superintendente da CDL Cuiabá, Fábio Granja.


Fonte: Diario de Cuiabá

Visite o website: dev.diariodecuiaba.com.br