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Cuiabá MT, Terça-feira, 20 de Agosto de 2019
POLÍCIA
Sexta-feira, 19 de Julho de 2019, 01h:00

SUPERLOTAÇÃO

Pelo menos 3,3 mil presos cooptados por facções em MT

JOANICE DE DEUS
Da Reportagem

Em Mato Grosso, o sistema penitenciário conta com aproximadamente 12.500 presos. Todo esse contingente ocupa as pouco mais de 6.300 vagas disponíveis distribuídas em 54 unidades prisionais. O problema da superlotação carcerária faz com que as facções criminosas captem cada vez mais integrantes dentro dos presídios. No Estado, acredita-se que pelo menos 3.300 detentos foram cooptados por facções criminosas, como o Comando Vermelho (CV), Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Baixada Cuiabana (BC).

Para combater, a Polícia Civil tem realizado diversas operações em todo o Estado. Exemplo disso foi a operação “Tentáculos” deflagrada no início deste mês para o cumprimento de 58 mandados de prisão contra membros de facções criminosas com atuação forte em roubos, tráfico de drogas, homicídio e crimes diversos de estelionatos, muitos deles praticados a mando e por membros que estão presos em unidades prisionais do Estado.

A operação foi coordenada pelo Núcleo de Inteligência da Delegacia da Polícia Civil de Tangará da Serra (239 quilômetros da capital) e desenvolvida em seis municípios, sendo eles, Cuiabá, Campo Novo dos Parecis, Tangará da Serra, Barra dos Bugres, Rondonópolis e Juína. Também há mandados sendo cumpridos dentro das duas principais unidades prisionais, sendo a Penitenciária Central do Estado (PCE), na capital, e a Major Eldo Sá, popularmente conhecida como “Mata Grande, em Rondonópolis.

Os dados como foram apresentados em uma reunião entre o Colégio de Líderes da Assembleia Legislativa (AL) e representantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Poder Judiciário do Estado (GMF). Na oportunidade, o desembargador Orlando Perri, e o juiz e coordenador do GMF, Geraldo Fidelis, apresentaram aos membros do parlamento estadual os números e denunciaram a falta de investimentos nos últimos anos.

"Não é possível tratarmos de segurança pública sem falar na situação carcerária dos nossos presídios. Sem recuperação dos reeducandos, jamais vamos conter a onda de violência que toma conta da nossa já apavorada sociedade. Hoje, no atual sistema, os reeducandos saem piores do que quando entraram, uma vez que, com tratamento que se têm dado a eles, os presídios são verdadeiras universidades do crime", destacou Perri.

De acordo com o desembargador, as condições subumanas enfrentadas pelos apenados, provocadas especialmente pela superlotação e superpopulação, aliadas à falta de investimento no sistema, revelam a calamidade em que se encontram as unidades prisionais de Mato Grosso. "A realidade é dura, e de extrema preocupação. É de calamidade", assegura. São 55 unidades no Estado e nos últimos cinco anos foram destinados, conforme dados do próprio governo estadual, R$ 590 mil de recursos, sendo que, deste valor, R$ 316 mil foram destinados para a aquisição de armamento. "É muito pouco, uma miséria, absolutamente nada, e o que restou, pouco mais de R$ 200 mil, é insignificante diante do tamanho do problema", frisou Geraldo Fidelis.

Os dados apontam ainda que dos 12,5 mil detentos, seis mil são presos provisórios, e este número coloca o Estado acima da média nacional. Enquanto, no país os registros anotam 35%, Mato Grosso atinge 51% de homens e mulheres em situação provisória aguardando julgamento. O pior é que todo o contingente de reeducandos ocupa as pouco mais de 6.300 vagas disponíveis. "Isso é um horror, e com essa conjuntura não é possível trabalhar a recuperação, e o que dirá a ressocialização, dessas pessoas", diz o desembargador, acrescentando que o resultado é cruel: de cada 100 presos que conquistam o direito à liberdade, 80 voltam para a criminalidade e para a prisão.

O deputado João Batista (Pros), ex-presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, assinalou que somente na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá, são 2.348 presos para 850 vagas e que a média estadual é de 40 presos por cela, sendo que a capacidade é para oito pessoas. Na visão dele, a situação faz com que as facções criminosas captem cada vez mais integrantes dentro dos presídios, por meio de barganha de benefícios e até da sobrevivência. Acredita-se que dos cerca de 12.500 presos de todas as unidades estaduais, pelo menos, 3.300 foram cooptados por facções, como o Comando Vermelho (CV), Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Baixada Cuiabana (BC).

"Então, precisamos do apoio do Legislativo para que possamos vencer essa guerra. A segurança precisa ser prioridade do Estado", indica Orlando Perri. Com isso, sugeriu aos deputados estaduais que destinem verbas de investimento da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o sistema penitenciário. "A superlotação é um problema e, atualmente, conseguimos destravar 1,3 mil vagas em duas unidades, mas está longe de ser a salvação. Mas, é preciso investimento para que não tenha omissão e, por isso, a solicitação para a destinação de recursos", disse o secretário de Segurança, Alexandre Bustamante, que também participou do encontro na AL.

Apesar do quadro negativo, foram citados projetos intramuros e os de contratação da mão-de-obra de presos, como ocorre na Prefeitura de Cuiabá, por exemplo, que ajudam na ressocialização dos reeducandos por meio de trabalhos que contribuem na remição da pena. "Mato Grosso não tem o sistema semiaberto e a única saída é a tornozeleira eletrônica que acaba contribuindo para a intensificação do problema. A maioria dos presos sequer tem documentação pessoal; que dizer qualificação profissional? É preciso oferecermos oportunidades aos reeducandos, preparando-os para o retorno ao convívio social", cobrou Perri.

O GMF já visitou, na primeira quinzena de julho, os polos das Comarcas de Diamantino, Tangará da Serra, Rondonópolis e Primavera do Leste. No mês de agosto estão agendadas visitas aos polos das Comarcas de Água Boa (05), Barra do Garças (06) e Porto Alegre do Norte (19). Já em setembro o GMF irá as Comarcas de Juína, no dia 02, Pontes e Lacerda (19) e, dia 20, Cáceres. Em outubro as visitas continuam em Alta Floresta (17) e Sinop (18), finalizando o percurso em novembro, na capital.

 


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