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Cuiabá MT, Quinta-feira, 25 de Abril de 2019
POLÍCIA
Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019, 17h:16

VIOLÊNCIA SEXUAL

Preso suspeito de estuprar gay para cura

A Polícia Civil (PC) de Colniza (1.065 quilômetros, a noroeste de Cuiabá) prendeu, ontem (29), no Distrito de Guariba, um homem suspeito de cometer “estupro corretivo”, termo que se refere a prática criminosa que visa exercer controle sob eventual comportamento social ou sexual da vítima. Segundo a PC, na maioria dos casos, essa violência sexual é cometida contra vítimas lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transgêneros, sob pretexto de “curar” a homossexualidade. O caso ocorreu em 10 de janeiro, no Distrito de Guariba, após confraternização em uma residência. Na ocasião, um homossexual de 30 anos foi “desafiado” a participar de um jogo de “vira-vira” para ingestão de doses de bebida destilada. A “brincadeira” de mau gosto teria sido proposta pelo agressor Fábio Modesto Santos, 34 anos, que de forma dissimulada não ingeriu a mesma quantidade de bebida que a vítima, já planejando previamente deixá-la embriagada. No transcorrer da festa, o suspeito passou a desferir ofensas pessoais de cunho homofóbico em relação à vítima, ridicularizando sua forma de se expressar, e dizendo que não tolerava homossexuais e que deveria “aprender a virar homem”. Em dado momento, ao perceber que a vítima apresentava sinais de embriaguez, o suspeito passou a oferecer repetidas vezes carona para levá-la embora. No trajeto, Fábio Santos não parou o veículo no local combinado com a vítima e que fica próximo a uma igreja evangélica e a levou, contra sua vontade, até sua casa. No local, com o propósito de fazer o homossexual entrar na residência, afirmou que precisava entregar um pen drive. Ao entrar no imóvel, o suspeito trancou a portas e praticou o estupro (sexo anal), subjugando a vítima, e a agredindo com socos e golpes com um capacete. Machucado e ensanguentado, o homem saiu desnudo pela rua e procurou refúgio na casa de um vizinho, que lhe prestou auxílio. Para o delegado Alexandre da Silva Nazareth, que representou pela prisão preventiva de Fábio Santos, o caso se trata de um atentado a identidade de gênero, motivado por ódio, intolerância e homofobia. "As condutas do suspeito se enquadram no crime de estupro (art. 213) com a majorante prevista no artigo 226, IV, B ('estupro corretivo: para controlar o comportamento social ou sexual da vítima'). O estupro corretivo é uma novidade legislativa. Essa majorante foi acrescida no Código Penal pela Lei nº 13.718 que entrou em vigor no dia 25 de setembro de 2018", explica o delegado por meio da assessoria de imprensa. A prisão preventiva do suspeito foi deferida pelo Judiciário, após representação da Polícia Civil, levando em consideração a garantia da ordem pública e também fundada suspeita que o agressor volte a atentar contra a dignidade sexual da vítima, integridade física e psicológica, e mesmo a vida dela ou de terceiros. O mandado de prisão foi cumprido ontem. Na delegacia, o detido confessou as agressões físicas, mas nega o estupro. Ele afirma ser heterossexual e que jamais teria relação com um homossexual. O exame pericial na vítima confirmou as lesões corporais - vistas em diversas escoriações e hematomas pelo corpo - e um corte de 4 cm na cabeça, decorrentes do emprego de tortura e asfixia. Outro laudo da perícia confirmou a ocorrência do sexo anal, praticado mediante o emprego de violência, resultante em hemorragia. Conforme a PC, Fábio Santos, que já possui histórico criminal anterior por tráfico de drogas, associação criminosa e tentativa de homicídio, foi encaminhado para audiência de custódia, ficando à disposição do Judiciário.

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