NA HORA
O jornal de Mato Grosso Facebook twitter youtube

Cuiabá MT, Quinta-feira, 21 de Novembro de 2019
Primeira Página
Quarta-feira, 14 de Fevereiro de 2018, 19h:17

ELEIÇÃO 2018

Governador só poderá gastar R$ 5,6 mi

Candidato a senador, em Mato Grosso poderá gastar até R$ 3 milhões, deputado federal R$ 2,5 milhões e estadual R$ 1 milhão

KAMILA ARRUDA
Da Reportagem
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou na última terça-feira a resolução que determina o quanto poderá ser gasto na eleição deste ano. Em Mato Grosso, os candidatos ao Governo de Mato Grosso poderão gastar até R$ 5,6 milhões na campanha eleitoral. Para o cargo de Senado, o limite de gasto de campanha de cada candidato em Mato Grosso será de até R$ 3 milhões. Já os candidatos a deputado federal podem gastar no máximo até R$ 2,5 milhões. As campanhas para deputado estadual tem limite de gasto fixado em R$ 1 milhão. A resolução também definiu que os candidatos poderão usar recursos próprios em suas campanhas, desde que respeitado o limite de gastos estabelecido para o cargo ao qual concorrem. O montante é bem inferior ao que foi gasto, por exemplo, pelo último eleito no Estado, o governador Pedro Taques. Em 2014, ele declarou despesas na ordem de R$ 29,6 milhões. A Resolução 23.553 do TSE, de relatoria do presidente do TSE, ministro Luiz Fux, foi publicada no último dia 2 no Diário da Justiça Eletrônico e dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatos e sobre a prestação de contas nas eleições. Pelo texto, o limite de gastos nas campanhas dos candidatos às eleições de governador e senador em 2018 é definido de acordo com o número de eleitores de cada Estado, apurado no dia 31 de maio deste ano. “Nas Unidades da Federação com mais de dois milhões de eleitores e até quatro milhões de eleitores: R$ 5.600.000,00 (cinco milhões e seiscentos mil reais)”, diz trecho da resolução onde se enquadraria Mato Grosso. Na última eleição, o Estado teve 2.264.130 eleitores aptos a votar. O número, no entanto, pode sofrer alterações depois de encerrado o prazo para revisão biométrica, que está sendo realizada pela Justiça Eleitoral. “Nas campanhas para o segundo turno de Governador, onde houver, o limite de gastos de cada candidato será de 50% (cinquenta por cento) dos limites fixados no § 1º”. Ainda conforme a resolução, os partidos políticos e candidatos podem arrecadar recursos e contrair obrigações até o dia da eleição. Passado esse prazo, é permitida a arrecadação de recursos exclusivamente para a quitação de despesas já contraídas e não pagas até o dia da eleição, as quais deverão estar integralmente quitadas até o prazo de entrega da prestação de contas à Justiça Eleitoral. “Eventuais débitos de campanha não quitados até a data fixada para a apresentação da prestação de contas podem ser assumidos pelo partido político”.

Comentários







Preencha o formulário e seja o primeiro a comentar esta notícia

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do site. Clique aqui para denunciar um comentário.



ENQUETE
A quem interessa a rixa entre o governador Mauro Mendes e o prefeito Emanuel Pinheiro?
Ao governador do Estado
Ao prefeito da Capital
Aos grupos políticos que miram as eleições de 2020
Isso só prejudica a população em geral
PARCIAL