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Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018, 18h:42

DUODÉCIMO

Governo repassa R$ 118 mi aos Poderes

Dinheiro repassado ontem garante pagamento dos servidores do Judiciário, Legislativo, MPE, TCE e Defensoria

RAFAEL COSTA
Da Reportagem
O governo do Estado informou que repassou ontem o total de R$ 118,464 milhões aos poderes constituídos a título de duodécimo. Assim, Legislativo, Executivo e Judiciário poderão iniciar os procedimentos para pagamentos da folha salarial. No entanto, para honrar com outras despesas será necessário aguardar até a próxima semana. “Em virtude do fluxo de caixa registrado até o momento, o valor referente aos encargos, que somam R$ 25,819 milhões, será repassado na próxima semana”, diz um dos trechos. No dia (31), o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rui Ramos, encaminhou ofício estipulando o prazo de 48 horas para o pagamento do duodécimo. No documento, o magistrado ressaltou que a situação do Judiciário estava prestes a tornar-se insustentável, ainda que reconheça expressamente os efeitos da crise econômica. “O Executivo reafirma o reconhecimento sobre a autonomia e a importância de cada Poder e órgão na prestação de serviços para a população e reforça o empenho em manter aberto o diálogo para um entendimento conjunto sobre os repasses às instituições”, reforça a nota. Ainda foi dito que o governador Pedro Taques e o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, estão se reunindo diuturnamente e acompanhando o fluxo financeiro do Tesouro, com vistas a buscar saídas de curto, médio e longo prazos para equacionar tanto a questão dos repasses, quanto a do pagamento dos salários dos servidores do Executivo. “Mais ajustes terão que ser feitos para permitir que a receita efetivamente disponível consiga fazer frente às despesas. Medidas imediatas terão que ser tomadas para evitar o colapso financeiro em Mato Grosso”, afirmou o secretário Gallo. REUNIÕES - A falta de dinheiro em caixa do governo do Estado para honrar compromissos levou a uma reunião do governador Pedro Taques com o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho, e o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rui Ramos, no final da tarde de quinta-feira (1º), que se prorrogou até às 21h. Pela manhã de sexta-feira (2), Botelho e Rui Ramos compareceram novamente ao Palácio Paiaguás para uma nova rodada de conversas com o governador Pedro Taques. Na ocasião, foi apresentada a dificuldade financeira do Estado em honrar compromissos como repassar integralmente o valor do duodécimo ao Legislativo e Judiciário. Sem a presença do governador Pedro Taques, a Assembleia Legislativa realizou a sessão solene de abertura dos trabalhos pela manhã de sexta-feira (2). Ao final, Botelho concedeu entrevista à imprensa e revelou que Taques deverá anunciar novas medidas de pagamento na próxima terça-feira (6). “Serão tomadas algumas medidas para pagamento e deverão ser anunciadas na terça-feira (6) na Assembleia Legislativa”, disse. Com relação ao diálogo com Taques, Botelho ressaltou que a situação apresentada é de gravidade e Mato Grosso deverá enfrentar um período turbulento financeiramente até o final do primeiro semestre. "Esse período de turbulência vai até abril ou maio. A situação do Estado é muito grave e problemática. O governador mostrou isso para mim e para o Rui Ramos”, resumiu. Questionado a respeito do pagamento salarial dos servidores da Assembleia Legislativa, Botelho informou que o secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, se comprometeu em repassar ao menos o dinheiro da folha salarial até às 14h de ontem para o dinheiro estar disponível nas agências bancárias no sábado (3). Porém, até às 15h de ontem o procedimento não havia sido realizado. Diante disso, a tendência é que o pagamento dos servidores do Legislativo seja concluído somente na próxima terça-feira (6). “O que foi acertado é que será repassado parte do duodécimo para garantir o pagamento da folha salarial até sábado. O restante até terça-feira [6] e assim vai indo”, concluiu Botelho.

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