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Sexta-Feira, 02 de Janeiro de 2015, 21h:52

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Silval Barbosa beneficia Igreja e TJ

KAMILA ARRUDA

Doação de terreno no valor de mais de R$ 7 milhões e auxílio saúde aos ativos e inativos do Poder Judiciário foram publicados no Diário Oficial do dia 31

A fim de evitar retaliações por parte do novo governo, a Assembleia Legislativa aprovou uma série de medidas na última semana, que foram sancionadas pelo ex-governador Silval Barbosa (PMDB) e publicadas no Diário Oficial que circulou no último dia de sua gestão. Os principais beneficiados foram o Judiciário mato-grossense e a Igreja Assembleia de Deus. Antes de entregar o comando do Palácio Paiaguás ao senador Pedro Taques, o peemedebista doou uma área de 11.350,00m² à Igreja Assembleia de Deus Nova Aliança. A doação foi regularizada por meio da lei nº 10.246, de 31 de dezembro de 2014, e deve ser destinada a construção de prédios voltados a ministração de cursos profissionalizantes. Entres as áreas a serem abordadas estão os de homeopatia, de técnicas de locução, fotografia e bacharelado em Teologia, através de convênio com a Faculdade de Teológica Integrada. Além disso, também devem ser fornecidos cursos de teatro, dança, musicalização infantil e coral. O imóvel fica localizado na Avenida Juliano Costa Marques, Quadra nº 3, Lote 2, Setor B, Centro Político e Administrativo. Conforme o laudo de avaliação, o terreno está avaliado em R$ 7.361.837,00. De acordo com a Lei, a Igreja Assembleia de Deus Nova Aliança terá que construir e instalar, no prazo de 2 anos, o Centro de Multiuso e os cursos ministrados. Outro beneficiado por Silval antes de encerrar seu mandato foi o Poder Judiciário. No último dia do ano, o Tribunal de Justiça teve uma série de ações regularizadas pelo Executivo estadual. Entre as principais está a criação do auxílio-saúde aos ativos e inativos do Poder Judiciário. Conforme o texto da Lei, o auxílio tem o objetivo de ressarcir parcialmente, em caráter indenizatório, as despesas decorrentes de gastos relativos à saúde suplementar dos funcionários. O benefício será concedido em cota única mensal no valor de R$ 250. O auxílio, entretanto, é facultativo. Desta forma, o servidor que optar por receber o benefício deverá formalizar requerimento de inclusão, acompanhado de não percepção de qualquer outra forma de auxílio desta natureza. Além disso, o servidor ficará obrigado a cada ano prestar contas das despesas que teve com a saúde suplementar. Outra medida regulamentada por Silval em benefício do Judiciário foi o reajuste do auxílio-alimentação dos magistrados. A partir de agora, os juízes do Tribunal de Justiça receberão a quantia de R$ 503,03. De acordo com a lei, as despesas decorrentes da execução desta medida correrão a conta de dotação orçamentária própria, suplementada se necessário. O Diário Oficial do último dia 31 ainda traz o orçamento para 2014 e a criação do MT-PREV.

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